13/8: em defesa da educação, emprego e liberdades democráticas e contra a reforma da Previdência

Desde que assumiu o governo Jair Bolsonaro não deixou de atacar os trabalhadores e o povo pobre por um dia. Já provou que está a serviço dos interesses de banqueiros, empresários e do agronegócio e, para aplicar uma política ultraliberal a serviços dos ricos e poderosos, está disposto a destruir a educação, as aposentadorias, empregos, direitos trabalhistas, o meio ambiente, as riquezas nacionais, as liberdades democráticas.

Por isso, a luta contra esse governo não pode parar.

Após a última terça-feira (6), dia em que a CSP-Conlutas foi às ruas para denunciar o crime contra as aposentadorias cometido pelos deputados que aprovaram a Reforma da Previdência em 2° turno, já temos marcado o próximo dia 13 de agosto, um Dia de Greves e Lutas em todo o país.

[ Confira AQUI o panfleto de convocatória para o dia ]

Inicialmente chamado como um dia nacional de greves e atos pela Educação, por estudantes e trabalhadores do setor e suas entidades como Andes-SN, Sinasefe, Fasubra e CNTE, a data foi incorporada por todas as Centrais Sindicais, sindicatos de outras categorias e movimentos sociais.

Será um dia de lutas e greves em defesa da educação, do emprego e das liberdades democráticas e contra a reforma da Previdência.

Há paralisações aprovadas em centenas de universidades, escolas e institutos federais e haverá atos em todas as capitais e em várias cidades do país.

A CSP-Conlutas chama todas suas entidades e movimentos a fortalecer essa mobilização e ampliar o Dia de Greve Nacional convocado pela Educação num dia de luta de todos os trabalhadores. Mais do que isso, as Centrais Sindicais precisam convocar nova Greve Geral.

“Neste momento em que tantos direitos são atacados, as centrais que negociam ou apostam em acordão com os corruptos do Congresso traem a classe trabalhadora. Nesse sentido, inclusive, precisamos também repudiar a postura dos governadores, inclusive os do PT, PCdoB, PDT e PSB, ditos da “oposição”, que também estão a favor da reforma da Previdência e negociam a ampliação deste brutal ataque nos estados e municípios”, afirma a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França.

“É preciso seguir a luta, única forma de barrar os ataques e derrotar este governo. Esta é a tarefa de todos as centrais sindicais”, reforça.

Vamos à luta!

– Contra a Reforma da Previdência, em defesa das aposentadorias!

– Em defesa da Educação Pública e Gratuita e contra o corte de verbas no setor!

– Contra a desregulamentação do trabalho, em defesa do emprego, pela redução da jornada de trabalho com salário e direitos garantidos!

– Pelas liberdades democráticas. Ditadura nunca mais!

– Contras as privatizações, defender as estatais e o patrimônio nacional!

– Em defesa da saúde pública de qualidade!

– Não à destruição do meio ambiente e exploração de nossas riquezas!

– Em defesa dos povos indígenas e quilombolas!

– Contra a uso de agrotóxicos e o agronegócio!

– Contra a criminalização de pretos, pobres e comunidades das favelas e periferias!

– Contra a discriminação e violência contra as mulheres, LGBts e negros e negras.

– Não à licença aos policiais para matar!

Veja alguns motivos para tomarmos as ruas neste dia 13 de agosto:

Destruição da educação 
Os cortes de verbas de 30% na educação e o programa “Future-se” apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) impõem a destruição do ensino público, gratuito e de qualidade. Levará à privatização e precarização da educação, destruindo a pesquisa e tecnologia e o ensino no setor. O corte de verbas para todas as áreas da educação já somam mais de R$ 6 bilhões, o maior entre todos os ministérios, atingindo desde a Educação Básica até o ensino superior.

Ataque às aposentadorias
O ataque à aposentadoria, por meio da Reforma da Previdência, jogará na miséria a classe trabalhadora, principalmente a submetida ao desemprego e à informalidade, que não terá idade nem tempo para aposentar. Esta reforma reduzirá também o valor dos benefícios, pagando valores que não permitirão nem a compra de remédios pelos aposentados.

Desemprego e informalidade
Não haverá aumento de empregos. O que haverá é a precarização do trabalho, com desobrigações trabalhistas pelas empresas. Segundo o IBGE , o número de trabalhadores sem carteira assinada atingiu 11,5 milhões no segundo trimestre, 3,4% a mais em relação ao trimestre anterior e 5,2% comparando com o segundo trimestre de 2018. O número de trabalhadores por conta própria já alcançou 24,1 milhões de pessoas, em outras palavras, pessoas que estão vivendo de bicos e serviços precários.

Meio ambiente e extermínio dos povos indígenas
Os povos indígenas e quilombolas estão ameaçados. O governo deu carta branca aos madeireiros ilegais, garimpeiros, mineradoras, agronegócio e latifundiários para explorarem as riquezas naturais à vontade.
A relatora das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, afirmou que Bolsonaro “estimula a exploração econômica das terras indígenas em seu discurso”, abrindo caminho “aos interesses econômicos e políticos que querem explorá-las”.
As instituições responsáveis por monitoramento e proteção ambiental têm sido censuradas pelo governo, com até mesmo a exoneração do diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão.
O assassinato da liderança indígena Wajãpi foi posto em dúvida por Bolsonaro, numa demonstração do desprezo pela vida e direitos dos povos originários por parte deste governo de ultradireita.

Bolsonaro quer a ditadura
Para aplicar seu plano econômico ultraliberal, Bolsonaro precisa destruir a livre organização dos trabalhadores e acabar com as liberdades democráticas . Por isso, voltou a esbravejar em defesa da ditadura, dos assassinatos e torturas praticadas pelo regime militar.
Caluniou sobre o assassinato do pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, um dos 434 executados e desaparecidos nos porões da ditadura brasileira. Também empossou na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos militares que defendem torturadores.
O próprio presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de “excludente de ilicitude” que oferece retaguarda jurídica para que agentes públicos de segurança e militares usem do poder de fogo sem serem processados por isso. Carta branca para a polícia matar pretos e pobres das favelas e periferias.
Incomodado com as denúncias da Vaza Jato, pelo jornalista fundador do site The Intercept, Glenn Greenwald, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, baixou uma portaria que permite a deportação instantânea de qualquer estrangeiro que o governo reconheça como “perigoso”, sem nem precisar justificar. Um ataque à liberdade de imprensa e à presença de estrangeiros e imigrantes no país.

Capacho dos EUA
A indicação do filho Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos EUA foi justificada por Bolsonaro: “tem que ser filho de alguém, então por que não pode ser meu?”. Contudo, mais do que nepotismo é um projeto de relações políticas e comerciais do qual o governo de extrema direita de Donald Trump tem total interesse. A abertura da exploração das riquezas no Brasil, as privatizações pretendidas pelo governo Bolsonaro e vantagens comerciais que serão obtidas pelos EUA nos colocarão como o “quintal” dos Estados Unidos.