Mesmo apontando grande insatisfação, servidores da base do Sindsef-SP aprovam reajuste de 9% proposto pelo governo
Mesmo apontando grande insatisfação, servidores da base do Sindsef-SP aprovam reajuste de 9% proposto pelo governo | Servidores e servidoras de diferentes órgãos federais participaram da assembleia estadual convocada pelo Sindsef-SP, na noite dessa quarta-feira (15/03), para debater a proposta apresentada pelo governo de reajuste linear de 9% nos salários e aumento de R$ 200,00 no auxílio alimentação a partir de maio.
Esse índice é o mesmo apresentado na primeira reunião, ou seja, após três encontros, o governo não avançou na proposta inicial, uma vez que não ampliou a disponibilidade orçamentária de R$11,2 bilhões, deixada pelo governo anterior, e ainda manteve a utilização da verba de pessoal para pagamento do acréscimo no auxílio alimentação.
A diretoria do Sindsef-SP defendeu votar contra a proposta apresentada pelo governo, como demonstração de repudio, por considerar que o índice apresentado é extremamente rebaixado, diante das perdas inflacionárias que ultrapassam, e muito, os 27% de reajuste emergencial reivindicado.
As falas dos servidores e servidoras também refletiram grande insatisfação. Porém, a maioria aprovou aceitar a proposta por considerar que não existe um clima de mobilização por parte das entidades nacionais, capaz de reverter o quadro.
Para a concessão do reajuste, será́ necessário, ainda, a aprovação de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) e não é possível a retroatividade.
🔎 Matéria publicada no site do Sindsef-SP.
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Governo propõe apenas 9%. Servidores tem de responder com luta
Índice bem aquém do índice emergencial de 26,94% exigido pelo funcionalismo e que representa apenas as perdas geradas durante a presidência de Jair Bolsonaro.
Desrespeitosa, intransigente, frustrante… Não faltaram adjetivos (infelizmente) para os servidores públicos federais classificarem a rodada de negociação salarial com o governo realizada na sexta-feira (10), em Brasília.
A proposta apresentada pela equipe de Lula foi de apenas 9%, a partir de maio, bem aquém do índice emergencial de 26,94% exigido pelo funcionalismo e que representa apenas as perdas geradas durante a presidência de Jair Bolsonaro.
Aliás, a proposta do Planalto é baseada no orçamento disponibilizado pelo governo anterior, não tendo avançado nem um centavo do que apontou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes – aquele que chamou servidores de parasitas.
“É totalmente insuficiente e não atende as necessidades dos servidores. Vai ser preciso fazer mobilização. É necessário organizar e ter unidade para construir processos unitários para que de fato possa ter uma outra forma de fazer negociação”, explica Paulo Barela, representante da CSP-Conlutas na Mesa de Negociação Permanente.
Negociação pirotécnica
Pirotecnia é a arte de produzir fogos de artifício para o entretenimento, mas também é um adjetivo utilizado quando se quer dizer que alguém está causando distração. Segundo Barela, é exatamente isso que o governo tem feito com as rodadas de negociação.
Com a participação de dezenas de entidades e seus representantes, o ambiente que poderia se dizer democrático é na verdade caótico. A negociação em si não acontece como deveria de ser, com rodadas de proposta e contrapropostas.
“Pra nós não houve mesa de negociação nenhuma”, disse Barela aos representantes do governo durante a reunião. “Negociação envolve a verificação do orçamento, a boa vontade de se transformar o que se está na mesa em uma melhora para atender os servidores”.
“Mas não, o que vimos desde o início é a mesma proposta. Mesmo as pautas não econômicas, saiu um novo decreto que não atende o conjunto de necessidades do funcionalismo. Nós sabemos que é um governo novo, mas são os servidores que movem o país”.
Não há falta de recursos
CSP-Conlutas e o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) defendem que, ao contrário do que afirma o governo, há recursos para conceder o reajuste exigido pelas categorias.
Lula não pode assumir o discurso do mercado financeiro e dizer que não há dinheiro. O descontingenciamento, por exemplo, poderia garantir as verbas necessárias, visto a enorme parcela do PIB destinada ao pagamento da dívida pública para banqueiros e rentistas.
Auxílio-alimentação
O governo quer retirar dos R$ 11,2 bi (Lei do Orçamento) a quantia necessária para garantir o reajuste no auxílio-alimentação. Mas tal manobre é ilegal. O benefício deve ser pago com a verba de custeio, diferente dos salários que se enquadram nos recursos com pessoal.
É obrigação, sim, reajustar os auxílios (auxílio-creche, auxílio-saúde, diárias etc.) mas o recurso não pode sair do orçamento aprovado no ano passado.
Pra inglês ver
Desde o início, o governo Lula tem apostado em se diferenciar de seu antecessor com a criação de ministérios dedicados às minorias. O Ministério dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, das Mulheres são alguns exemplos.
No entanto, estas iniciativas dependem dos funcionários públicos para existirem. Na medida em que não garante o investimento necessário ao setor, Lula manda a mensagem de que tais iniciativas ficarão apenas nas aparências.
É hora de ir pra cima!
Diante deste cenário, a CSP-Conlutas reafirma e extrema importância das entidades intensificarem o processo de mobilização com a base. É necessário criar o clima de luta e preparar todo conjunto da classe trabalhadora.
Assembleia nos locais de trabalho, panfletagens e a criação de materiais para divulgar a luta são as tarefas do dia. Com mobilização e união, já mostrados durante a campanha contra a PEC 32, será possível conquistar a vitória.
Veja a intervenção de Barela na reunião com o governo federal:
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