EM DEFESA DE NOSSOS DIREITOS, EM DEFESA DA CNEN, EM DEFESA DAS NOSSAS VIDAS
Na última segunda-feira, 01/06/20, por iniciativa das associações de servidores de todas as instalações da CNEN, realizamos o Primeiro Encontro Online dos Trabalhadores da CNEN. Foi uma experiência nova, interessante, e da qual fazemos um balanço bastante positivo. Participaram cerca de 60 servidores, e pudemos debater os problemas que nos afetam. As associações deram informes da situação de seus locais de trabalho, e tivemos uma apresentação feita pela Dra. Eliana Ferreira, advogada da ASSIPEN, detalhando os fortes ataques que estamos sofrendo, fruto das medidas impostas pelo governo e aprovadas pelo Congresso Nacional. Após isso foi aberta a fala a todos os participantes, que puderam opinar e sugerir.
Fica claro, pelas falas, que temos que atuar em diversas frentes, seja cobrando a Direção da CNEN quanto à defesa de nossos direitos e à defesa da instituição, buscando o Judiciário contra os desmandos do governo, e também desenvolvendo a luta política, já que todos os nossos problemas advêm das medidas do governo que, mais uma vez, escolheu o funcionalismo como o inimigo preferencial a ser atacado (sem ignorar que também vêm atacando os trabalhadores da iniciativa privada e os desempregados). Portanto a luta contra governo Bolsonaro/Mourão/Guedes deve estar na ordem do dia e ser uma de nossas prioridades.
O departamento jurídico que assessora os servidores de MG já deram entrada com ação judicial visando garantir os adicionais, gratificações e outras rubricas a todos os servidores (referentes à IN-28). Cabe destacar que estamos afastados dos locais de trabalho (parcial ou totalmente) por motivo de força maior, para a garantia de nossas vidas, mas trabalhando à distância, e sempre à disposição do órgão no caso de uma situação emergencial. As associações de RJ e SP também estão avaliando o melhor momento de entrar com estas ações.
Outro tema levantado se refere à absurda majoração do percentual do PSSS de 11% para 14%. Diversas entidades sindicais estão questionando na Justiça, algumas inclusive obtendo liminar, e nossos departamentos jurídicos deverão acompanhar o assunto e propor as medidas mais adequadas.
Internamente deveremos buscar a direção da CNEN e dos Institutos para garantirmos que os trabalhadores que estão trabalhando presencialmente tenham todas as garantias necessárias, com testagem constante, tomada de temperatura e todos os EPI’s necessários para garantir sua proteção.
Como desdobramento deste ponto anterior, queremos esclarecer que entendemos como criminosa a posição de exigir que os trabalhadores retornem ao trabalho neste momento crítico da pandemia, quando se constata um crescimento vertiginoso de mortes e de contaminações e quando se escancara a elevada sub-notificação. E sabemos que esse “retorno” não tem nada a ver com critério da Ciência, e sim com pressão do empresariado, que quer garantir seus lucros a qualquer preço, sem se preocupar com a exposição dos trabalhadores. Vários governadores, que procuravam se diferenciar da postura genocida de Bolsonaro, acabaram cedendo ao “lucro acima de tudo”.
Esperamos que os dirigentes da CNEN e dos Institutos sejam responsáveis e não aceitem expor os servidores neste momento ainda crítico da pandemia, pois de nada adiantaria todo o esforço feito até o momento. E quanto aos servidores em trabalho essencial (sem esquecermos os terceirizados), que lhes seja garantido testagem regular e cotidiana, que tenham medida a temperatura corporal na entrada das instituições, além do básico, EPI´s e álcool gel. As Associações dos servidores encaminharão documento à direção da CNEN e dos Institutos.
Na próxima segunda-feira, 15/06, 14 h, Encontro dos Trabalhadores da CNEN
Acabamos de ser informados que as atividades normais do instituto não serão retomadas até 30/06. Segundo o MCTIC, estaremos afastados das atividades até 13/07. A CNEN foi mais “comedida” desta vez, mas devemos aguardar a evolução do quadro da pandemia.
Mas os descontos em nossas gratificações e adicionais já estão sendo calculados com previsão de ocorrerem já no próximo salário. Deveremos questionar judicialmente, MG já entrou na Justiça, sendo que os demais estão com a ação preparada, mas avaliando o melhor momento para isso.
Por outro lado, o “nosso” Ministério foi dividido, sendo que a parte das Comunicações, uma das “jóias da coroa”, responsável pelas concessões de rádios, tvs, e outras, acaba de ser novamente transformada em Ministério, por medida provisória, sendo que o deputado federal Fabio Farias, do centrão, ligado ao Kassab, e genro do Silvio Santos, foi “agraciado” com o cargo de ministro.
Enquanto isso a pandemia não dá sinais de tréguas, as grandes capitais (São Paulo, BH, Rio, Recife) continuam entre os principais focos do país mas governadores e prefeitos, de um modo geral, preferiram ouvir o reclamo dos empresários e, de fato, partiram para o “liberou geral”, pois os lucros dos empresários falaram mais alto. Apenas há uma semana, em São Paulo, por exemplo, se ventilava o endurecimento das ações para o isolamento, pois a pandemia avançava; falava-se em fechamento total, lockdown…. aí, de repente, muda-se e libera-se comércio, e outras atividades… É assustador se constatar o “congestionamento” de pedestres nas regiões de comércio popular… Torçamos para que o pior não ocorra, mas cuidemos de nós e dos nossos… não podemos entrar na conversa de que o pior já passou! Isso é mentira dos que tentam, desde o início, preservar seus lucros acima das vidas (dos outros, certo? pq as famílias deles estão muito bem protegidas).
SOMOS NÓS POR NÓS!
E na próxima segunda-feira, 15/06, as 14 horas, mais um Encontro dos Trabalhadores da CNEN, quando, também, estes e outros temas serão debatidos. Para participar, basta clicar no endereço abaixo, do Google Meet:
https://meet.google.com/cqc-kihc-mvi
Participem e ajudem a divulgar estas atividades.
Esperamos todos lá!
Leia também:
Encontro aberto dos trabalhadores da CNEN – 01/06 – 14h – videoconferência
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