Diante do agravamento da crise sanitária no nosso país e no mundo, que agora se vê diante de uma segunda onda da pandemia com uma cepa mutante da Covid-19 que tem poder muito maior de contaminação, implicando já no aumento desenfreado do número de infectados e consequentemente de mortos. O Brasil, com mais de 10 milhões de infectados e ultrapassando a triste barreira dos 250 mil mortos, enfrenta a inexistência de vacinação (única alternativa para se combater eficientemente a pandemia) e de medidas de isolamento social (lockdown) e proteção, como o uso de máscaras e álcool em gel, devido a política negacionista e genocida do Bolsonaro e seus cumplices de todos os governos estaduais. Hoje o nosso país vive o caos, do Amazonas ao Rio Grande do Sul, diante da falta de tubos de oxigênio, da superlotação dos hospitais, da falta de leitos nas UTIs diante de uma pandemia que apresenta taxas absurdas de propagação.
Toda essa crise sanitária se retroalimenta da violenta crise econômica, com milhões de desempregados e no subemprego, sem renda para sobreviver. Este ambiente se agrava diante do corte do auxílio emergencial e com o aprofundamento da precarização das condições de trabalho com aumento da informalidade, consequências direta da reforma trabalhista de 2017; ataque aos salários e aposentadorias do setor público e privado. Enquanto isso os ricos, patrões e banqueiros ficam cada vez mais ricos e o número de pobres aumenta, ficando mais miseráveis. Em plena pandemia o capitalismo mostra sua face cruel, em que uns poucos enriquecem as custas do empobrecimento da maioria, que assiste indignada o aumento da desigualdade social.
O governo Bolsonaro assiste a queda de popularidade e a crise decorrente, que colocam em risco seu projeto de reeleição em 2022. Atualmente vive momento de estabilidade com a vitória do governo na eleição dos presidentes da câmara e do senado produto de acordo bastante caro com o Centrão, dentro de um cenário global de muita instabilidade.
Os ataques do governo continuam!
Agora com o Decreto nº 10.620 de 2021 que pavimenta o caminho da privatização da Previdência Social brasileira. Esse decreto, transfere pessoal do Regime Próprio da Previdência, para o INSS, desvinculando todos os servidores aposentados e pensionistas do órgão de origem e impõe que as aposentadorias e pensões de autarquias e fundações, mesmo daqueles que são regidos pelo Regime Jurídico Único (RJU) devem ir para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Se trata de mais um ato de Bolsonaro para complicar ainda mais a vida dos aposentados e pensionistas e dos futuros aposentados, porque entre outros grandes prejuízos, o servidor perde o vínculo com o órgão de origem, ou seja, sai do plano de carreira e deixa incerto como será a concessão de reajustes.
Outro Projeto que caminha a passos largos é a PEC 32/2020, da Reforma Administrativa, já enviada à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal.
Os trabalhadores e o povo resistem e lutam! Destaque para a greve da RLAM na Bahia em 18/2, que contou com o apoio e paralisação nacional dos trabalhadores da Petrobras e as carreatas e mobilizações que tem sido agendadas. As Centrais Sindicais (dentre elas a CSP-Conlutas), e as entidades do funcionalismo público na luta contra a reforma administrativa e as privatizações, decidiram por um forte calendário unitário de mobilização e luta, no qual todos devemos nos engajar com todas as suas forças.
Calendário de Lutas:
23/02/21 – Plenária dos GT dos Fóruns Estaduais;
23 a 25/02 – Pressão de todas as formas sob os senadores para não votar favorável as retiradas de direitos, congelamentos e cortes salariais dos(as) servidores(as) na PEC emergencial;
08/03/21 – Dia Internacional da mulher – incorporar toda a agenda do movimento como atividades dos(as) Servidores(as) Públicos(as);
01 a 10/21 – Protocolar as reivindicações e solicitar audiência para os dias 17 e 18/03 com os poderes legislativo e executivo nas três esferas do Serviço Público;
09/03/21 – Plenária dos Servidores(as) – avaliar como está os preparativos da Jornada de Luta;
15 a 19/03/21 – Jornada de Luta Contra a Reforma Administrativa
- 15 e 16/03/21 – Seminário Nacional sobre a REFORMA ADMINISTRATIVA (atividade hibrida)
- 16//03/21 – Definição a indicação da GREVE GERAL DOS SERVIDORES(AS) PUBLICOS(AS) do BRASIL no dia 24/03;
- 17/03/21 – Dia Nacional em defesa da resposta do executivo as nossas reivindicações, com bandeiraço e faixaço (Em Brasília e nas cidades possíveis devemos escolher um local para encher de faixa e bandeiras com nossas reivindicações, a sugestão que seja nos palácios do governo estaduais, prefeituras e no Ministério da Economia em Brasília);
- 18/03/21 – Dia Nacional de audiências e pressão no poder legislativo nas três esferas.
24/03/21 – INDICATIVO DE GREVE DOS SERVIDORES PUBLICOS
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