O ano de 2021 no Brasil começou com o agravamento da pandemia e também da crise social. Com o fim do auxílio emergencial em dezembro, o mês de janeiro registrou um salto na taxa de pobreza extrema no país.
Conforme levantamento da FGV Social, 12,8% dos brasileiros passaram a viver com menos de R$ 246 por mês. São quase 27 milhões de pessoas nessas condições. No segundo semestre de 2020, a taxa de extrema pobreza era de 4,5% (9 milhões de pessoas).
Em razão da crise econômica que já assolava o país e o agravamento da situação após a pandemia, o auxílio emergencial foi a única fonte de renda para 36% dos cerca de 65 milhões de brasileiros que receberam o benefício no ano passado.
Ao mesmo tempo, a pandemia não apresenta recuo. Há duas semanas, a média móvel de mortes por Covid-19 tem sido superior a 1 mil por dia. No total, já são mais de 227 mil mortos e mais de 9,3 milhões de pessoas infectadas e uma nova cepa do vírus ainda mais contagiosa e letal circula pelo país.
Já a vacinação dos brasileiros segue a passos de tartaruga. O governo Bolsonaro/Mourão não priorizou a aquisição e produção de vacinas, e por isso o país não tem doses suficientes para imunizar os brasileiros. Além disso, o ritmo de vacinação está muito baixo no país e, apesar de ter capacidade para imunizar 1 milhão de pessoas por dia, até agora, apenas cerca de 2 milhões de pessoas foram vacinadas em todo o país em duas semanas.
Há recursos para retomar auxílio e adquirir vacinas
O fato é que sem um Auxílio Emergencial e sem vacina para todos, não haverá um combate efetivo à grave crise sanitária e social que vivemos.
Por isso, essas duas reivindicações estão no centro das manifestações que estão ocorrendo em todo o país e do calendário de mobilizações, que está sendo organizado pelas centrais sindicais, movimentos e entidades da sociedade civil.
Os governos têm condições de decretar quarentena geral, para frear a disseminação da Covid-19, garantindo auxilio emergencial e renda aos trabalhadores e pequenos proprietários; bem como realizar a vacinação para toda a população de forma imediata, além de proteger e gerar empregos e defender a vida dos brasileiros que forem infectados pela Covid-19.
Só de juros e serviços da ilegal Dívida Pública com os bancos, para este ano, estão reservados R$ 2,2 trilhões do Orçamento da União. Basta suspender por apenas um ano o repasse dessa dívida, que nunca foi sequer auditada, e teríamos a garantia de auxílio emergencial por dois anos, no valor de um salário mínimo, para todas as 65 milhões de pessoas que estavam recebendo os R$ 600.
Só em 2020, a soma de isenção fiscal dos estados brasileiros via desoneração do ICMS à agroindústria passou da casa dos R$ 6 bilhões. Isso daria pra comprar, por exemplo, 90 mil respiradores ou 85 milhões de testes para a população brasileira.
Só pressão pode garantir reivindicações
Bolsonaro, Mourão e o Congresso não estão dispostos a defender essas alternativas. Isso porque são submissos aos interesses dos banqueiros, agronegócio e grandes empresários, mesmo isso custando milhares de mortes nesta pandemia. Preferem usar o dinheiro público para comprar deputados e senadores como fizeram na eleição para as presidências da Câmara e do Senado, em que foram despejados R$ 3 bilhões em distribuição de verbas “extras”.
O governo não quer a volta do auxílio emergencial, mas diante da grave crise está cada vez mais pressionado. O ministro Paulo Guedes já admite a volta do benefício, mas defende um valor irrisório de apenas R$ 200 e atrelado à aprovação de reformas que preveem cortes nos gastos sociais, até mesmo na Saúde e Educação. Isso é inaceitável. Basta da política genocida e ultraliberal deste governo!
Vamos à luta exigir a volta do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, vacina para todos, bem como outras medidas emergenciais que garantam as condições de vida dos trabalhadores e da população mais pobre, como quarentena geral em defesa da vida; redução e congelamento dos preços dos alimentos, do combustível e do gás de cozinha; a suspensão do pagamento de aluguéis e de todas as tarifas públicas; um plano de obras públicas e estabilidade para protegera e gerar empregos; volta das aulas presenciais apenas depois da vacinação e controle da pandemia; e a suspensão do pagamento da Dívida Pública.
Confira o Plano Emergencial contra a Crise Sanitária e Social elaborado pela CSP-Conlutas (link 1) e (link 2)
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