Dia 20 / 10h: Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora contra a Reforma!

Diante da permanência da crise econômica mundial, governos do mundo todo atacam os salários e as condições de vida da maioria do povo e se defrontam com reação dos trabalhadores que se mobilizam em defesa de seus direitos.

Esta é, por exemplo, a situação de Macron na França que enfrenta a revolta dos coletes amarelos em manifestações que se ampliam e crescem entre toda a classe trabalhadora, onde inclusive está colocada a possibilidade de greve geral. Ou ainda a fúria dos professores de Los Angeles e dos metalúrgicos da GM de Detroit que enfrentam a política neoliberal e ultradireitista da economia de Trump, que busca avançar sobre os direitos dos trabalhadores para elevar as taxas de lucro da grande burguesia, economia essa que já apresenta fortes sinais de desaquecimento e prenuncia forte crise no horizonte. Exemplo muito importante também foi a dos milhares de húngaros que foram às ruas protestar contra a “lei da escravidão” – que prevê 400 horas extras de trabalho – e contra a nova lei trabalhista do autoritarismo crescente do governo do primeiro-ministro de direita, Viktor Orban.

Neste contexto, no início de janeiro tomou posse o governo de ultra direita de Bolsonaro (PSL), apoiado pelas Forças Armadas e os setores mais conservadores, provocando uma mudança na conjuntura no país, e impondo à Central e à classe trabalhadora brasileira novos desafios.

E como já era esperado, em apenas duas semanas de governo e com apoio dos empresários e latifundiários, Bolsonaro e sua equipe já desferiram uma série de ataques aos trabalhadores.

Sejam eles:

– Divulgação de um salário mínimo ridículo, fim do ministério do trabalho que aponta claramente para o fim da justiça do trabalho;
– Exclusão dos LGBTs das políticas públicas (eram citados nas políticas de Direitos Humanos e agora não estão mais);
– Divulgação das pretensões de uma reforma da Previdência mais cruel do que aquela tentada por Temer (que privilegia os bancos, as empresas e o agronegócio e ataca violentamente a classe trabalhadora com retirada de direitos, aumento do limite de idade para se aposentar e diminuição de valores);
– Serviço da Funai (Fundação Nacional do Índio) perde autonomia e passa a ser subordinado ao Ministério da Agricultura, comandado pelos ruralistas, ficando agora impedida de demarcar as áreas indígenas;
– Saída do Brasil do Pacto Global de Migração da ONU, retrocesso que significa um violento ataque aos imigrantes;
– Ameaças sistemáticas à ruptura com o Pacto de Paris que, se viabilizado, também significará um enorme retrocesso para a questão ambiental;

É hora de construir a unidade e preparar a luta contra os ataques!

Muito importante agora é jogar todos os esforços para unificar a luta contra os ataques e em defesa dos direitos. É fundamental unificar a luta contra o governo, particularmente contra a iminente tentativa de se aprovar a reforma da previdência. A CSP-Conlutas participará com toda força na preparação e participação da mobilização da Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora na Praça da Sé, São Paulo, SP, em 20/02, um grande dia nacional de lutas e protestos contra a Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro. Será um momento muito importante de mobilização e luta unitária da classe trabalhadora, onde deveremos nos empenhar para ter uma participação massiva, jogando peso e todos os esforços para garantir nossa coluna de forma bem expressiva. Ou seja, independente das atividades nos Estados, que realizarão atos, panfletagens e manifestações, a nossa prioridade é lotar a Praça da Sé. A proposta é que a CSP-Conlutas Nacional incentive e garanta, inclusive com aportes financeiros, a organização de caravanas de ônibus do movimento operário e popular, principalmente dos estados das regiões Sul e Sudeste. Os membros da SEN também terão sua presença garantida. Nosso objetivo é realizar nesse dia 20 uma grande assembleia de luta, em repúdio a proposta de Reforma da Previdência de Bolsonaro, e votar um plano de lutas, com novas assembleias, atos, manifestações e a própria organização da tão necessária greve geral. Reforçamos ainda a necessidade de construção de um Fórum Nacional de Lutas, que seja permanente contra a reforma da previdência e os ataques do Governo e dos patrões. Neste sentido, a CSP-CONLUTAS também entende como necessário a construção da Greve Geral como a forma mais eficaz para combater e derrotar a reforma da previdência. Evidente que a oportunidade de agitação dessa consigna deve estar ligada à disposição das massas e compreensão de realiza-la no tempo adequado, sem, no entanto, reforçar no dia-a-dia sua necessidade.

Eixos de intervenção

  • Contra a Reforma da Previdência e o ataque aos direitos dos trabalhadores;
  • Contra as Privatizações! Em defesa das estatais e da soberania nacional!
  • Contra a Reforma Trabalhista, a PEC 300 e o fim da justiça do trabalho (com atos já programados a partir de 21/01);
  • Defesa dos povos indígenas, quilombolas e camponeses e da luta a favor da Demarcação das terras, Titulação e Reforma Agrária;
  • Plano emergencial de geração de empregos com garantia de direitos e salário digno;
  • Contra toda a forma de opressão, discriminação e exploração! Basta de Racismo, LGBTfobia, xenofobia, machismo
  • Basta de violência e feminicídio! Por emprego e mais investimentos em políticas públicas de combate a violência machista;
  • Em defesa das liberdades democráticas, contra a criminalização das lutas e dos lutadores, contra a lei antiterrorismo;
  • Em defesa dos serviços públicos e dos servidores;
  • Apoio a luta contra os aumentos das tarifas de transporte;
  • Em defesa de Escola Pública e Laica;

Março de luta

Dia 08/03 – Dia internacional de luta da Mulher trabalhadora;
Dia 14/03 – Manifestações no dia do assassinato de Mariele;
Dia 28/03 – Atividades no dia do assassinato do estudante Edson Luís (1968)
PS: Apoiar, ajudar na construção e participar ativamente da realização de um dia nacional de luta indígena.

Materiais de convocação da Assembleia do dia 20 contra a Reforma da Previdência:

Boletim Unificado
Boletim da CSP

adesivo

ARTE3

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