AO QUE PARECE SOMOS A LAVA-JATO ATÔMICA
Inúmeras são as denúncias que nos chegam sobre as irregularidades no IPEN, principalmente sobre o CR.
Como todos devem saber a CGU está desde outubro de 2016 investigando denúncias enviadas. Até o momento não foi emitido nenhum parecer.
Há indícios de um grande desvio de verba, só pode ser isso, e que na radiofarmácia há um excessivo número de doações de radiofármacos (questionados pela CGU). Alguns radiofármacos são entregues com atividade dobrada e por preço inferior, geradores que não passam pela linha normal de produção, contabilidade de chumbo e de baldes incorreta, entregas que não passam pelo almoxarifado central, equipamentos complexos e caríssimos que há anos está sem utilidade, empresas com endereços falsos, geradores que não passam pelo controle de qualidade, almoxarifados particulares, células de iodo desativadas em detrimento dos importados, denúncias na polícia federal sobre vazamento do Iodo-131.
Sem falarmos dos inúmeros equipamentos estocados na desmantelada oficina mecânica onde deveria ser a nova Radiofarmácia e pasmem, não será mais, alguém sabe onde será??????
Produtos que são produzidos e cancelados de última hora e depois somem ou são entregues sabe-se lá para quem e a que preço.
Comissões são formadas para conter a sangria desenfreada, mas nada parece surtir efeito. O próprio superintendente tem tomados medidas para conter o caos administrativo, tais como, nomear um novo responsável comercial e passar os contratos para o setor de contratos do IPEN, além de estar criando um grupo de estudo técnico para voltar a viabilizar a produção do Iodo no reator, propositadamente desativada.
Todos estes fatos foram relatados para o superintendente no dia 31 de maio. Nos foi dito que ações estão sendo tomadas para atender os questionamentos da CGU e que ações internas estão em andamento para botar ordem na caótica gestão. Pessoas estão sendo trocadas, regras estão sendo estabelecidas para um controle maior do que está sendo produzido e o que está sendo entregue, inclusive as blindagens de chumbo.
A última do dia é que o Fluoreto destinado a calibração de equipamentos nos hospitais que legalmente deve ser fornecido de forma gratuita está sendo substituído por 18F-FDG, que não é gratuito e legalmente deve ser cobrado. O 18F-FDG sai na forma de Fluoreto, sem autorização da direção. Eles são feitos com alguns materiais importados e são caros. O engraçado é que as clínicas e os hospitais que recebem estes produtos para pesquisa, cobram do paciente, segundo denúncias.
PLANO MÉDICO – CADA VEZ MAIS DOENTE
Nosso representante no plano médico é o Wilson, sendo assim tentaremos publicar informes de interesse geral sobre a situação do nosso plano médico.
RESTAURANTE E CANTINA
A direção informou que o setor de contrato está agilizando a licitação, já vencida, para regularizar a situação destas empresas ou de quem venha a ganhar o certame.
APOSENTADORIA – O ÚLTIMO QUE APAGUE A LUZ.
A situação atual é a seguinte:
De janeiro até 30 de maio, 27 servidores já se aposentaram. Estão em análise pelos peritos 27 processos. Laudo médico 10 processos. Para conclusão de certidão 19 processos. LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho) 23 processos. PPP (Perfil Profissional Gráfico Previdenciário) 3 processos.
Na semana passada os peritos que estiveram no IPEN pegaram mais 25 processos para contagem de tempo.
Foi solicitado ao Superintendente que a partir da assinatura do laudo médico, última etapa do processo, já ser possível entrar com o pedido de “Abono Permanência” ou “Aposentadoria” para que se possa ganhar tempo. SATE, instrução inicial 27 processos.
Segundo o Luiz (RH/IPEN) estão aguardando uma comunicação do superintendente ou da DGI para que os processos possam ser instruídos dessa maneira. Foi contratado depois de tanta pressão da ASSIPEN um trabalhador, terceirizado, para colaborar com os servidores que cuidam de aposentadoria e tempo de serviço que estão com bastante trabalho.
Os processos de aposentadoria no RH/IPEN estão demorando 30 dias aproximadamente, desde que a documentação esteja em ordem.
GEPR E PSS – THE END.
Duas notícias importantes;
O PSS cobrado indevidamente já está na folha de pagamento de junho que aparecerá em julho.
Sobre o passivo do PSS, descontado durante anos sobre a GEPR, superintendente irá entrar em contato com Claudio (DGI/CNEN) para obter mais informações.
Neste caso já existe uma decisão do STF que o desconto é indevido. Veja abaixo o que diz o jurídico da ASSIPEN:
A lei 11.907/09, desde seus primórdios foi clara quanto a não integração da GEPR nos proventos de aposentadorias e pensões.
A incidência da contribuição previdenciária somente poderá ocorrer na parcela que efetivamente lhes seja alcançada quando da inatividade ou concessão de pensão aos dependentes.
Tendo em vista, a inocorrência da incorporação integral das gratificações aos proventos e pensões, evidente a ilegalidade da conduta adotada pela Administração Pública em efetuar a cobrança da contribuição sobre a gratificação.
É oportuno esclarecer que a legislação veda a inclusão das parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho, de função de confiança ou de cargo em comissão, aos proventos ou pensões excepcionando, contudo, a hipóteses em que tais parcelas componham a remuneração de contribuição, conforme determina o do art. 1º, inciso X, com redação dada pela Lei n. 10.887/04.
Ante a total irregularidade na cobrança de gratificações de caráter provisório, como caso da GEPR, o Supremo Tribunal Federal já se posicionou no sentido da irregularidade na cobrança da contribuição e na devolução dos valores descontados, Recurso Extraordinário (RE) nº 593068.
Do mesmo modo, o Tribunal Regional da Terceira Região-SP, se firmou, garantindo a não incidência da contribuição previdenciária e devolução dos valores descontados.
FUNÇÃO TÉCNICA COMISSIONADA, opa!!!!!
Foi solicitado que a direção analise este tipo função, em que existem dois casos no IPEN e que fosse levantado a cota que o IPEN tem direito. Será consultado a DGI/CNEN. Entendemos que será mais uma forma de reconhecer o trabalho de servidores no IPEN.
BANCOS, CONTINUA OU NÃO CONTINUA?
No caso do banco do Brasil não há problema de permanecer em órgão público.
Quanto aos bancos privados é necessário a elaboração de pregão eletrônico todas as vezes que o contrato vencer. No caso do Santander foi prorrogado por 30 dias, que já venceu também. Está em processo de pregão.
ELEIÇÕES PARA CHEFIAS, SER OU NÃO SER?????
Foi cobrado da direção do IPEN a promessa de se elaborar um calendário para início do processo, para isto já deveria ter acontecido reuniões nos centros, já deveríamos ter comissões formadas, mas nada foi feito até agora. Parece que as atuais chefias estão gostando do osso.
ASSIPEN – NOVA DIREÇÃO
Tomou posse no dia 01 de junho a nova diretoria que é composta por:
Ana Maria de S. Silva (secretário geral); Eduardo Santos (administração), Ana Lucia Gori (finanças); Walter Ricci (jurídico); Renato Benvenutti (comunicação).
Conselheiro suplente diretoria:
Cleo de Souza Batista;
Maria Inês dos Santos;
Hidetoshi Takiishi;
José Carlos Barbosa – conselheiro
Bernardete Serafim – conselheiro
José Maria de Souza – conselheiro
João Alves do Santos – supl. conselho
Antonio Carlos Freire – supl. conselho
Sebatião Silva Macedo– supl. Conselho.
Ramal : 9045
Georgia
Marcos
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