Resolução CSP-Conlutas: Organizar a Greve Geral de 30 de junho para derrotar reformas e colocar para fora Temer e todos os corruptos do Congresso
12/06/2017
A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, reunida no final de semana passado, de 9 a 11, em São Paulo, aprovou uma resolução que norteará a política e as ações da Central no próximo período cujo foco principal é a preparação da Greve Geral de 30 de junho. Mobilização para derrotar as reformas contra os trabalhadores, colocar Temer para fora de uma vez juntamente com os corruptos do Congresso Nacional.
ORGANIZAR A GREVE GERAL DE 30 DE JUNHO PARA DERROTAR AS CONTRAREFORMAS E COLOCAR PARA FORA TEMER E TODOS OS CORRUPTOS DO CONGRESSO
- Greve Geral, 30 de junho
- Contra as reformas trabalhista e previdenciária;
- Fora Temer e todos os corruptos;
- Anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas;
- Prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.
No dia 30 de junho está convocado um novo chamado unitário de Greve Geral. Será a segunda deste ano e a principal resposta da classe trabalhadora à crise política, econômica e social que vive o país. Apoiados nas bases das nossas entidades, vamos construí-la com toda nossa força, em unidade com as demais centrais sindicais e movimentos sociais e a partir da organização de comitês locais.
Uma greve geral vitoriosa que acumulou forças
No dia 28 de abril ocorreu a maior Greve Geral desde 1989, possibilitada pela disposição da classe e pela convocatória de um dia unitário de luta pelas Centrais Sindicais brasileiras. Essa disposição teve seus pontos altos nas mobilizações do 8M, 15M e 31M, deste ano, e se intensificou na expressiva adesão ao 28 de abril. De norte a sul do país, os trabalhadores/as cruzaram os braços para dizer não às contrarreformas, com forte impacto na situação política, contribuindo para o desgaste do governo Temer.
O dia 24M, “Ocupe Brasília”, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, foi parte da continuidade dessa luta e demonstrou mais uma vez a indignação dos trabalhadores/as frente ao projeto de contrarreformas orquestrado pelo governo, pela burguesia e articulado com um Congresso Nacional cheio de deputados/as e senadores/as atolados/as em denúncias de corrupção com o apoio da grande mídia. Eles querem jogar a conta da crise nas costas dos/as trabalhadores/as. O governo tentou derrotar o movimento utilizando uma repressão brutal, incluindo munição letal e até convocando o Exército. Não conseguiu, apesar das bombas e da violência injustificada contra os/as trabalhadores/as, ocupamos Brasília e resistimos enfrentando a violência policial e nos mantendo organizados até o final do ato.
A CSP-Conlutas teve papel decisivo neste processo. Foi a primeira a defender a necessidade e a possibilidade de construir uma Greve Geral, que posteriormente foi assumido pelas centrais. Em Brasília, chamou a resistência e manteve o ato, enquanto parte da direção de algumas centrais se retiraram. Saímos fortalecidos e certos da necessidade de seguir lutando de forma unitária e de melhor nos prepararmos para os próximos desafios.
A crise política e a luta para derrotar as contrarreformas
A classe trabalhadora já compreendeu que as contrarreformas atacam profundamente nossos direitos e entenderam que esse congresso majoritariamente corrupto quer aprova-las para beneficiar a classe que representam, a burguesia. As delações das empresas corruptas já atingem centenas de deputados/as e demonstram que quem controla o Congresso Nacional brasileiro são os ricos empresários através de “milionárias mesadas”. As delações dos executivos da JBS, grupo que “enriqueceu” mais de dez vezes durante os governos petistas, colocaram Temer no centro da crise explicitando ainda mais as disputas entre as frações da burguesia.
No dia 9 de junho, num julgamento escandaloso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desconsiderou, por maioria de votos, as delações da Odebrecht largamente transmitidas pela imprensa, assim como as da JBS que explicitaram o esquema de corrupção que envolve deputados/as e senadores/as, cuja compra de apoio foi negociada pelo próprio presidente da República. Advogados do PT, PMDB, PSDB se juntaram para defender a chapa Temer e Dilma e anular a cassação, numa aliança que demonstra a unidade dos de cima contra os debaixo. Os executivos da JBS depois de enriquecerem com a corrupção e superexploração dos trabalhadores/as estão livres nos EUA (Estados Unidos), enquanto Rafael Braga está há quatro anos na cadeia porque portava um “pinho sol” durante as manifestações de junho de 2013.
A maior corte da justiça eleitoral no país deu “sobrevida” a um presidente rejeitado pela quase totalidade da população brasileira e demonstrou que a justiça tem lado, a dos ricos e poderosos. Essa decisão pode aprofundar ainda mais o cenário de crise econômica, política e social. O governo tem a cara de pau de comemorar o “crescimento” do PIB em 0,5%. Essa “recuperação”, no entanto, é fruto do desemprego que atinge cerca de 20 milhões de pessoas e do corte de verbas na saúde, educação e demais serviços públicos que atendem a maioria da população brasileira. É com essa lógica, do interesse dos ricos acima dos que vivem do trabalho que a burguesia pretende impor as contrarreformas, com ou sem Temer, para jogar a conta da crise nas costas dos trabalhadores/as.
Em meio a essa crise, vão organizando um grande acordão, que envolve desde PMDB, PSDB e setores do PT e do PCdoB, em torno das eleições indiretas, para que o Congresso Nacional, em sua maioria corrupto, eleja o próximo presidente. Por outro lado setores do PT e do PCdoB, jogam para tentar acumular a pauta exclusiva das “Diretas Já!” só para presidente da República, fazendo alusão à campanha pela abertura democrática ocorrida na década de 1980. Isto, como parte das articulações para que o congresso eleito e financiado pela Odebrecht, JBS e Itaú, e envolvidos em fortes escândalos de corrupção, garanta as contrarreformas.
Nosso centro é a Greve Geral
Nem a via do parlamento burguês, nem qualquer mecanismo de conciliação de classes são caminhos que atendem aos interesses dos/das trabalhadores/as. Em nossa ação para derrubar Temer, os corruptos do Congresso Nacional e as contrarreformas, devemos nos guiar, prioritariamente, no âmbito interno e externo, na construção da Greve Geral do dia 30 junho, com a tarefa de que ela seja superior à ocorrida em 28 de abril. Esta é a ação mais importante para enterrar de vez a política de retirada de direitos dos governos desde a década 1990.
Uma forte Greve Geral no dia 30 de junho pode manter favoravelmente a correlação de forças a favor da classe trabalhadora, colocar em xeque Temer, o Congresso Nacional e as contrarreformas. Por isso, vamos participar do dia 20 de junho como esquenta do dia 30. Nessa direção é necessário potencializar nossas ações nos estados, buscando construir atos pela Greve Geral de 30 de junho, contra as reformas Trabalhista e da Previdência; pelo Fora Temer e todos os corruptos, pela anulação da lei de terceirização e todas as contrarreformas (realizadas pelos governos de FHC, Lula, Dilma e, recentemente, no governo Temer); por prisão dos corruptos e corruptores com confisco dos bens, expropriação e estatização de todas as empresas envolvidas em corrupção, sob o controle dos/as trabalhadores/as.
Contra as eleições indiretas, eleições gerais com novas regras
Sabemos que ainda não temos neste momento condições de ter um governo da classe apoiado e construído no movimento, pois ainda necessitamos acumular mais força e organização nesta perspectiva. Caso se imponham eleições indiretas – “acórdão” entre as elites que dará um cheque em branco ao Congresso Nacional para eleger quem vai seguir com as contrarreformas – defendemos eleições gerais não só para presidente da República, mas para todos os cargos e com novas regras, sem financiamento privado de campanha, com tempo igual de TV a todos os candidatos e sem a participação de corruptos e corruptores.
No mesmo dia em que as Centrais Sindicais brasileiras decidiram pela convocação de uma nova Greve Geral contra as reformas, várias organizações lançaram a chamada “Frente Ampla Nacional Pelas Diretas já!”.
Nossa Central não fez e nem fará parte dessa iniciativa que tem nas “Diretas já!” sua alternativa exclusiva. Já entendemos que a construção de um governo que interessa aos trabalhadores não passa apenas pela mudança do presidente da República tampouco a partir das atuais regras eleitorais.
Nossa aposta deve continuar sendo a mobilização direta na ampliação e fortalecimento dos comitês nos locais de base, contra as reformas e na unidade de ação nas ruas a partir das nossas bandeiras de luta.
Não podemos perder o foco e desviar a classe trabalhadora com falsas ilusões. É necessário concentrar esforços para a construção da Greve Geral.
Construir a Greve Geral desde a base
A definição unitária do dia 30 para a nova Greve Geral é uma vitória, mas por si só não garante que ela se realize e tenha a força necessária que a conjuntura exige. É preciso um forte trabalho de articulação e organização de nossa classe. Vamos buscar intensificar a unidade de ação na superestrutura do movimento sindical e popular. Mas, é nossa obrigação denunciar os que, ao invés de potencializar a organização da greve, querem discutir medidas provisórias para emendar reformas que jogam na lata do lixo os direitos trabalhistas e acabam com o direito à aposentadoria.
Construir a Greve Geral desde a base, votando nas categorias a adesão ao dia 30 de junho e organizando os comitês para unificar os trabalhadores das bases das categorias com o movimento popular, os estudantes e o povo pobre trabalhador, é a nossa tarefa imediata. É determinante que a Greve Geral seja construída em cada local de trabalho, estudo ou moradia.
O comitê pode e deve ser formado em uma categoria, em uma escola, em um bairro, em um local de trabalho. Ele funciona com todos que quiserem participar independentemente de serem organizados em categorias ou estarem na direção de sindicatos ou movimentos. Constitui-se em um espaço vivo para organizar as lutas e também é um forte ponto de apoio para aglutinar pessoas e transformar a indignação em ação.
- Que os ricos paguem a conta da crise!
- Greve Geral para barrar as contrarreformas.
- Fora Temer e todos os corruptos do Congresso.
- Eleições gerais com novas regras.
Calendário de Atividades
Até 20 de junho: Reforçar atividade/aeroportos, base dos deputados e senadores (presencial ou online); Centrais Sindicais organizam reuniões com senadores prioritariamente na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CCJ (Comissão de Constituição e Justiça); orientar as categorias para realização de assembleias e debates, além da construção e fortalecimento dos comitês.
20 de junho – Dia Nacional de Mobilização Rumo à Greve Geral: Organizar panfletagens nos terminais de ônibus, nas estações de trens e metrôs, nos pontos de aglomeração; organizar caminhadas com panfletagens, explicando os motivos da Greve Geral e convidando todos/as a cruzar os braços no dia 30 de junho.
30 de junho: Greve Geral.
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