Temer acaba de lançar uma grande campanha publicitária nacional para tentar ganhar a população em favor da reforma da previdência com o eixo de que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”, alegando que os servidores públicos são privilegiados, sendo, portanto, necessária a reforma para garantir o direito à aposentadoria de todos os trabalhadores.
A reforma vai ser alterada, porém mantendo sua essência, ou seja, o aumento da idade mínima para homens (65) e mulheres (62) e acabar de vez com a paridade entre ativos e aposentados no serviço público. De conteúdo, vai permitir aposentadoria com 15 anos de contribuição (combinado com idade mínima), mas com salário de menos de 50% da ativa, elevando a aposentadoria integral para um período de contribuição de 44 anos, mais a idade mínima. A intenção é de aprovar tudo ainda neste ano.
Veja abaixo as principais mentiras que estão espalhando por aí sobre essa reforma:
- Não vai afetar os pobres
Mentira, a Reforma prejudica os pobres. É só levar em conta a expectativa de vida em várias partes do país. De que adianta se aposentar aos 65 anos se em muitas regiões do Norte Nordeste e nos bastiões de pobreza a expectativa média de vida não chega a 64 anos (em muitos lugares gira em torno de 57 anos).
- Vai combater privilégio
A propaganda mentirosa do governo diz ainda que a reforma vai “combater privilégios”. Essa mensagem é direcionada aos servidores públicos, para passar à população a ideia de que servidor é marajá e se aposenta cedo com uma série de privilégios. Mas isso tudo também é uma grande mentira. Os servidores não têm privilégios em relação a quem trabalha no setor privado.
Leia mais aqui sobre a mentira dos “privilégios” dos servidores.
- Vai reduzir o rombo na Previdência
Se você ligar a televisão ou abrir o jornal esses dias, com certeza vai estar lá: o enorme rombo da Previdência. Tanto a propaganda do governo quanto as matérias da imprensa afirmam que há um grande déficit (prejuízo) nas contas das aposentadorias e que, se não houver reforma agora, daqui a alguns anos não vai haver dinheiro para pagar os aposentados.
O Governo alega um falso saldo negativo da previdência para justificar a necessidade da Reforma. Faz uma enorme chantagem pela grande imprensa dizendo que a Previdência vai quebrar. É tudo mentira!
Temer mente quando diz que tem déficit na Previdência. O governo faz uma manobra contábil para nos enganar, pois retira do cálculo as taxas e impostos definidos na Constituição para financiar a Seguridade Social (que inclui a Previdência, o SUS e a Assistência Social). Além disso, o Governo desvia recursos da Seguridade para cobrir outras despesas, principalmente as dívidas interna e externa com os grandes Bancos. Por isso, o saldo que é positivo se transforma em negativo.
Isso sem considerarmos os devedores da Previdência, que acumularam uma dívida até 2015 de R$ 374,9 bilhões, mais do que o dobro do “suposto” rombo (R$ 149 bilhões) que o Governo justifica para fazer a Reforma.
Somente com desonerações e renúncias foram mais de R$ 283 bilhões que deixaram de entrar nos cofres da seguridade.
Esse argumento do governo e da imprensa desconsidera as renúncias fiscais às empresas que, só em 2016, foram de R$ 271 bilhões. Ou a DRU (Desvinculação das Receitas da União que desvia 30% do orçamento para o pagamento da dívida) que, também em 2016, desviou R$ 99,4 bilhões da Seguridade. A verdade é que, historicamente, a Seguridade sempre teve superávit, ou “lucro”. Em 2015, por exemplo, o sistema de Seguridade Social teve superávit de R$ 11,2 bilhões. Foi só em 2016 que o governo conseguiu transformar esse superávit em déficit (prejuízo) de R$ 57 bilhões, através da DRU, da política de desonerações e da inadimplência dos grandes empresários, que devem R$ 450 bilhões à Previdência (Dados da Anfip e da CPI do Senado sobre a Previdência).
O verdadeiro rombo está no pagamento da dívida pública aos banqueiros. Só no ano passado foram pagos R$ 962 bilhões através de juros e amortizações da dívida, quase metade do orçamento da União. E é para manter isso que o governo quer aprovar a reforma da Previdência ainda em dezembro. Mas esse rombo você não vai ver ser denunciado pela Globo. (Dados da Auditoria Cidadã da Dívida, leia mais aqui)
Resumindo: Ao invés de fazer o trabalhador pagar o pato, o governo deveria cobrar dos mais ricos e privilegiados, acabando com as isenções fiscais que tiraram da Previdência R$ 85,8 bilhões em 2015, combatendo a sonegação, que tira outros R$ 100 bilhões por ano dos cofres da Previdência e, principalmente, e cobrando das empresas que devem para a Previdência mais de R$ 340 bilhões.
Veja 3 videos bem esclarecedores:
Por que o Governo precisa da Reforma?
Muito simples. O Governo Temer dos patrões está fazendo uma chantagem afirmando que a Previdência vai quebrar baseada na mentira de que ela é deficitária, exatamente para angariar mais recursos e garantias para pagar a agiotagem dos banqueiros.
Mais de 50% dos recursos do Caixa da Seguridade são destinados ao pagamento das dívidas pública e externa, ou seja, dinheiro que vai para fazer banqueiro feliz. A Reforma da Previdência está se transformando em avalista para o sistema financeiro continuar nadando de braçadas no lucro enquanto 21 milhões de pessoas estão desempregadas.
O que o Governo não diz
1. Os banqueiros e o mercado financeiro se somam ao governo nesse discurso de que a Previdência vai quebrar porque tem também o interesse na sua privatização. O interesse dos patrões é vender mais Previdência privada e dar mais lucro para os banqueiros;
2. O próprio Senado Federal, totalmente corrompido e afinado com o governo Temer, contraditoriamente aprovou em 25 de outubro último o relatório final de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que concluiu não haver déficit na Previdência Social, mas sim sonegação, fraudes e má gestão. Leia mais aqui, em artigo do SindSef SP.
3. Sem a Previdência, 70% dos idosos estariam em condições de extrema pobreza. Em países como os EUA e o Chile, onde a aposentadoria social não existe, é muito alto o número de idosos morando na rua e/ou pedindo esmola em pontos de grande circulação.
4. Um dos argumentos para fazer a Reforma da Previdência é o de que a expectativa de vida aumentou, ou seja, as pessoas estão morrendo mais tarde e por isso precisamos trabalhar mais para custear nossa aposentadoria. Mas isso não é bem assim:
(a) Segundo o IBGE, um em cada cinco brasileiros morre antes de atingir a idade mínima de 65 anos, idade limite de aposentadoria proposta pelo Temer. O tempo médio de vida da população em 36 bairros da capital paulista é de menos de 65 anos. Em Cidade Tiradentes, por exemplo, a média é de 53,8 anos. Anhanguera (54,9), Jardim Ângela (54,77) e no Grajaú (54,77).
(b) Em algumas regiões do Brasil, apesar de começarem a trabalhar mais cedo, as pessoas levam mais tempo para se aposentar devido a informalidade ser muito alta. Hoje, a maioria dos trabalhadores que se aposenta o faz por idade (e não por tempo de contribuição).
(c) outro dado muito utilizado pelo governo e pela mídia para justificar a necessidade da Reforma da Previdência é o envelhecimento da população. A expectativa de vida de homens e mulheres aumentou, mas precisamos ficar atentos, pois estudos mostram que estamos vivendo mais, mas também estamos vivendo mais tempo doentes. A sobrecarga de trabalho vem gerando altos níveis de estresse. As várias horas de trabalho semanal acabam por nos tornar mais sedentários e a descuidar da alimentação. Em decorrência disso, só aumenta o número de trabalhadores com doenças crônicas, como doenças cardíacas e respiratórios, diabetes, hipertensão e AVC, por exemplo.
Trabalhar até morrer? Tô fora!!!! Greve geral neles!
No dia 10 de novembro, depois de um forte dia de luta em todo o país, as principais centrais sindicais lançaram uma nota pública unitária, chamando uma paralisação nacional caso a reforma da Previdência vá à votação no Congresso. É necessário efetivamente alertar toda a classe trabalhadora e se preparar para a guerra. Não podemos deixar que o Congresso de picaretas vote mais esse ataque.
É preciso construir, pela base, uma campanha de esclarecimento e uma greve geral. Temos força para impedir mais esse ataque se tomarmos o caminho da luta unificada e pararmos o Brasil. É preciso exigir assembleias nos sindicatos e, também, exigir dos movimentos sociais e populares que construam esse processo pela base.
Temos de exigir das centrais que, diferentemente do que fizeram no dia 30 de junho, quando todas elas, exceto a CSP-Conlutas, desmobilizaram a greve geral, mobilizem até o fim agora. Não podemos ficar em silêncio, esperando que liguem a máquina de mentiras e pensem que vão passar por mais essa. Impedimos a votação da reforma da Previdência em maio, quando fizemos a Greve Geral de 28 de abril. Podemos fazer isso novamente e derrotar esses picaretas.
Chamado da CSP Conlutas a Greve Geral
No Natal de Temer, querem dar a sua aposentadoria de presente aos banqueiros!
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