Resumo das Principais Modificações Propostas
Desconto sobre o 13o. salário
| – desconto no 13o. salário: cobrar 50% do valor da contribuição mensal para o plano médico na 2a. parcela do 13o. salário a ser pago em dez/2003, e
– desconto no 13o. salário de 2004: cobrar 50% do valor da contribuição mensal para o plano médico na 1a. parcela do 13o. salário a ser pago em jan, fev ou jul/2004. – aplicação automática do desconto sobre a 1a. parcela do 13o. salário enquanto for verificada a existência de déficits no custeio do plano médico e que esta diferença não possa ser coberta pela CNEN ou medidas administrativas. |
Co-Participação em Pequeno Risco
| – consultas médicas – 23% de co-participação com teto de R$ 45,00 |
| – exames clínicos laboratoriais – 23% de co-participação com teto de R$100,00 por exame ou procedimento da Tabela AMB (não é mais cobrado co-participação para cada item discriminado no exame) |
Tabela de Contribuição Mensal para o PLAM/CNEN-SP
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Plano restrito (Os Hospitais 9 de Julho, do Coração, Santa Catarina, e Hosp. e Maternidade Assunção deixam de fazer parte da rede credenciada oferecida) |
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| Atual | Proposta | ||||||
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$) | Teto(R$) | % contribuição salário bruto | Piso (R$) | Teto (R$) | |
| Titular | 3,5 | 0,00 | 270,00 | 3,5 | 50,00 | 280,00 | |
| Cônjuge | 2,5 | 0,00 | 196,00 | 3,0 | 40,00 | 230,00 | |
| Filho menor | 0,5 | – | – | 1,0 | 15,00 | 40,00 | |
| Filho Maior | 6,0 | 60,00 | 85,00 | 6,0 | 70,00 | 95,00 | |
| Pais Plano Restrito |
9,0 | 80,00 | 340,00 | 10,0 | 150,00 | 350,00 | |
| Pais Plano Pleno |
9,0 + R$80,00 |
80,00+ R$80,00 |
340,00+ R$80,00 |
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Tabela de Contribuição Mensal para o PLAM/CNEN-SP.
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Plano Pleno (Os Hospitais 9 de Julho, do Coração, Santa Catarina, e Hosp. e Maternidade Assunção continuam fazendo parte da rede credenciada oferecida) |
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| Atual | Proposta | ||||||
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$) | Teto(R$) | % contribuição salário bruto | Piso (R$) | Teto (R$) | |
| Titular | 3,5 | 0,00 | 270,00 | 3,5 | 120,00 | 300,00 | |
| Cônjuge | 2,5 | 0,00 | 196,00 | 3,0 | 100,00 | 250,00 | |
| Filho menor | 0,5 | – | – | 1,0 | 50,00 | 100,00 | |
| Filho Maior | 6,0 | 60,00 | 85,00 | 6,0 | 100,00 | 120,00 | |
| Pais Plano Restrito |
9,0 | 80,00 | 340,00 | 10,0 | 150,00 | 350,00 | |
| Pais Plano Pleno |
9,0 + R$80,00 |
80,00+ R$80,00 |
340,00+ R$80,00 |
10,0 | 400,00 | 500,00 | |
Proposta de alteração do Plano Médico
Levando-se em conta a situação financeira dos servidores do Ipen e considerando-se: a) os descontos a mais (de 20%) que ocorrerão nos próximos 05 meses (valor estimado de 400.000 reais); b) o adiantamento da contribuição por parte da CNEN de 3 meses (valor estimado de 450.000 reais); c) o aumento da GDACT, que acontecerá no mês de dezembro; d) o provável reajuste que teremos em janeiro; e) e como é de conhecimento nosso que nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março o nosso plano consegue se sustentar com o valor arrecadado; f) como a dívida do plano atual (de 400.000 reais) que se apresenta, será saldada com o adiantamento da CNEN, estamos propondo que o reajuste do plano médico, que vier a ser aprovado, tenha início somente no mês de março de 2004. Pelos motivos relacionados acima, estamos apresentando a seguinte proposta de reajuste para o nosso plano médico, tendo vigência a partir de março/2004.
Manutenção do plano único para os titulares e dependentes diretos. Sendo que com algumas alterações nos valores de teto, piso e com alterações nos percentuais para agregados e esposa(a).
Tabela de Contribuição Mensal para o PLAM/CNEN-SP
Atual |
Proposta |
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| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso
(R$) |
Teto
(R$) |
% contribuição salário bruto | Piso (R$) | Teto
(R$) |
| Titular | 3,5 | 0,00 | 270,00 | 3,5 | 50,00 | 280,00 |
| Cônjuge | 2,5 | 0,00 | 196,00 | 3,0 | 40,00 | 230,00 |
| Filho menor | 0,5 | 0,5 | 15,00 | 40,00 | ||
| Filho Maior | 6,0 | 60,00 | 85,00 | 6,0 | 70,00 | 95,00 |
| Pais Plano Restrito | 9,0 | 80,00 | 340,00 | 10 | 150,00 | 370,00 |
| Pais
Plano Pleno |
9,0 +
R$80,00 |
80,00+
R$80,00 |
340,00+
R$80,00 |
10 | 420,00 | 600,00 |
Assinam esta proposta:
Wania Mara Garrido Reis
Hidetoshi Takiishi
Claudiney Cosmo de Melo
Vera Akiko Maihara
Claudio Manoel Constancio
Ana Maria de Sousa Silva
Olair dos Santos
Proposta Alternativa para Saneamento e Alteração do Plano Médico
Objetivos:
1) Instituição de dois planos com diferencial na rede credenciada de hospitais;
2) Instituição de sistemas de custeio distintos para os novos planos visando a diminuição da socialização para os participantes do plano com maior rede credenciada;
3) Adoçao de novas normas que visam a utilização racional do plano.
1) Instituição dos planos:
Plano A: composto por toda rede atualmente credenciada.
Plano B: rede credenciada atual com exceção dos hospitais: Nove de Julho, Santa Catarina, Hospital do Coração e Hospital e Maternidade Assumpção.
Nos dois planos serão oferecidos todos os benefícios previstos no regulamento geral do PLAM-CNEN.
3) Instituição dos Planos de Custeio
Plano A
Objetivo: Diminuição da socialização através de aumentos parcelados.
Foram feitas as seguintes considerações para estabelecimento do plano de custeio:
- Considerou-se que os valores máximos de contribuição não devam exceder aos valores pagos a planos particulares. Considerando-se que nos planos particulares um casal com dois filhos pagaria uma contribuição mensal de aproximadamente R$ 500,00, os tetos adotados, que já eram os vigentes, limitam a contribuição a este valor.
- A premissa principal é manter o plano A para titulares, cônjuges e filhos menores. Portanto para os dependentes especiais são adotados valores maiores de contribuição, os mesmo propostos pela Comissão Paritária.
- A adoção da co-participação em grande risco neste plano para o período de 1 ano tem o objetivo evitar a utilização inicial do plano em cirurgias eletivas e a posterior migração para o plano B.
A seguir são apresentadas as tabelas propostas para vigência até 31/12/2004 e os custos adicionais de co-participação.
Período: 01/10/2003 a 30/01/2004
Tabela de Contribuições:
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$)
|
Teto (R$)
|
| Titular | 3,5 | 100,00 | 270,00 |
| Cônjuge | 3,0 | 70,00 | 194,00 |
| Filho menor | 0,5 | 15,00 | 50,00 |
| Filho Maior | 6,0 | 100,00 | 120,00 |
| Pais | 10,0 | 400,00 | 500,00 |
Custos adicionais:
- a) Co-participação de 10%, com teto de R$ 2.000,00, para os procedimentos de grande risco.
Exemplo: Casal com dois filhos, salário de R$ 2.500,00: Atual: R$ 175,00 Proposto: R$ 205,00
Aumento de arrecadação previsto: de R$ 30.000,00 a R$ 48.000,00.
Período: 01/02/2004 a 30/09/2004
Tabela de Contribuições:
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$)
|
Teto (R$)
|
| Titular | 3,5 | 100,00 | 300,00 |
| Cônjuge | 3,0 | 90,00 | 220,00 |
| Filho menor | 0,5 | 20,00 | 50,00 |
| Filho Maior | 6,0 | 100,00 | 120,00 |
| Pais | 10,0 | 400,00 | 500,00 |
Custos adicionais:
- a) Co-participação de 10%, com teto de R$ 1.000,00, para os procedimentos de grande risco.
Exemplo: Casal com dois filhos, salário de R$ 2.500,00: Proposto: R$ 240,00
Aumento de arrecadação previsto: R$ 35.000,00 a R$ 53.000,00.
Período: 01/10/2004 a 31/12/2004
Tabela de Contribuições:
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$)
|
Teto (R$)
|
| Titular | 3,5 | 100,00 | 300,00 |
| Cônjuge | 3,5 | 100,00 | 300,00 |
| Filho menor | 1,0 | 30,00 | 50,00 |
| Filho Maior | 6,0 | 100,00 | 120,00 |
| Pais | 10,0 | 400,00 | 500,00 |
Custos adicionais:
- a) Desconto no 13º salário: cobrança de 50% da contribuição mensal para o plano médico na 2ª parcela a ser paga em Dezembro de 2004 (se houver saldo devedor acima do valor de uma arrecadação).
Exemplo: Casal com dois filhos, salário de R$ 2.500,00: Proposto: R$ 260,00
Aumento de arrecadação previsto: R$ 42.000,00 a R$ 60.000,00.
Plano B
Foram feitas as seguintes considerações para estabelecimento do plano de custeio:
- Procurou manter neste plano uma maior socialização para o núcleo familiar básico (um casal com dois filhos) de modo que não foram adotados pisos, e os aumentos estão sendo aplicados aos índices de contribuição.
- A previsão é que migrarão para este plano os funcionários que recebem salários inferiores a R$ 2.200,00 e possuam mais de 3 filhos, e pais d estão no plano pleno e atualmente pagam valores em torno de R$ 300,00.
- Considerando o exposto no item 2 é previsto que este plano não seja auto-sustentável, principalmente porque a média de idade deverá ser bastante elevada. Visando amenizar um aumento maior para a categoria pais se propõe a adoção da co-participação para grande risco.
Tabela de Contribuições:
Período: 01/10/2003 a 31/12/2004
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$)
|
Teto (R$)
|
| Titular | 3,5 | – | 230,00 |
| Cônjuge | 3,0 | – | 230,00 |
| Filho menor | 1,0 | – | 40,00 |
| Filho Maior | 6,0 | 70,00 | 95,00 |
| Pais | 10,0 | 150,00 | 380,00 |
Período: A partir de 01/01/2005
| Categoria de Beneficiário | % contribuição salário bruto | Piso (R$)
|
Teto (R$)
|
| Titular | 3,5 | 20,00 | 230,00 |
| Cônjuge | 3,5 | 20,00 | 230,00 |
| Filho menor | 1,0 | 5,00 | 40,00 |
| Filho Maior | 6,0 | 70,00 | 95,00 |
| Pais | 10,0 | 150,00 | 380,00 |
Custos adicionais:
- a) Co-participação de 10%, com teto de R$ 1.000,00, para os procedimentos de grande risco (qualquer procedimento médico não previsto nos itens anteriores) para a categoria pais.
Exemplo: Casal com dois filhos, salário de R$ 1.500,00: atual: R$ 105,00
Proposto: R$ 127,00
3 Adoção de novas normas que visam a utilização racional do plano
- a) Co-participação de 23% para 15 consultas por ano, e 50% a partir da 16ª, até o limite de R$ 46,00, por consulta.
- b) O PLAM-CNEN/SP oferecerá as seguintes coberturas:
- a) O custeio integral de, pelo menos, 30 (trinta) dias de internação, por ano, em hospital psiquiátrico ou em unidade ou enfermaria psiquiátrica em hospital geral, para portadores de transtornos psiquiátricos em situação de crise;
- b) O custeio integral de 15 (quinze) dias de internação, por ano, em hospital geral, para pacientes portadores de quadros de intoxicação ou abstinência provocados por alcoolismo ou outras formas de dependência química que necessitem de hospitalização;
- c) O custeio, acima dos prazos definidos nas alíneas ‘a’ e ‘b’, serão:
Alínea “a” : de 31 a 60 dias 30% de co-participação
Acima de 61 dias 70% de co-participação
Alínea “b” : de 16 a 30 dias 30% de co-participação
de 30 a 45 dias 50% de co-participação
Acima de 45 dias 100% de co-participação
Parágrafo único – Estarão cobertas todos os atendimentos clínicos ou cirúrgicos decorrentes de transtornos psiquiátricos, aí incluídos os procedimentos médicos necessários ao atendimento das lesões auto-infringidas.
- c) Estudo da viabilidade de:
- Alteração do formulário de consultas e exames com a adição de uma cópia para o usuário que deverá ser entregue ao final de qualquer procedimento de pequeno risco.
- No caso de descredenciamento do Hospital Beneficência Portuguesa do Plano a inclusão do Hospital Nove de Julho na rede credenciada do plano B.
Regras de Transição:
Algumas definições:
Grupo Familiar Principal – Composto pelo Titular, cônjuge e filhos menores de 21 anos.
Dependentes Especiais – Composto pelos filhos maiores, irmãos inválidos e pais.
Com a aprovação em Assembléia da formação de dois Planos, A e o B apresentamos as regras de transição:
- Para os Beneficiários Titulares que optarem pelo Grupo familiar Principal no Plano A – Os Dependentes Especiais do Beneficiário Titular podem ser cadastrados tanto no Plano A como no Plano B;
- Para os Beneficiários Titulares que optarem pelo Grupo familiar Principal no Plano B – Os Dependentes Especiais do Beneficiário Titular devem ser cadastrados apenas no Plano B, não sendo permitido o cadastramento no Plano A;
- Os Dependentes Especiais que atualmente estão inscritos no Plano A e optarem pelo Plano B no período estabelecido estarão livres do pagamento adicional de seis meses como ocorre atualmente;
- Os Dependentes Especiais que atualmente estão inscritos no Plano B e optarem pelo Plano A no período estabelecido ou fora dele, cumprirão carência de seis meses;
- No pagamento de mês de outubro (pago nos primeiros dias de novembro) será encaminhado para desconto de todos os Beneficiários, a tabela aprovada do Plano B, com o acréscimo de R$80,00 para os pais que atualmente encontram-se no Plano A;
À comissão paritária ( serviços médicos).
Eu, Robson de Jesus Ferreira, matrícula Siape 0669049, venho por meio desta, solicitar a inclusão de uma proposta, para sua revisão e discussão em assembléia.
De acordo com informações que recebi, a atual proposta é a seguinte:
Cobrar o equivalente a uma mensalidade do plano, individualmente em 5 parcelas iguais; mas:….sabemos que o valor do plano será avaliado e seu valor deverá ser reajustado em aproximadamente 15%.
Agora vem a questão chata da história… soube por representantes desta comissão, de que, as parcelas serão descontadas de maneira cumulativa. Ou seja, as parcelas MAIS o reajuste quando da incidência do mesmo.
A proposta que venha a fazer é a seguinte:
Quando for definido o reajuste, a cobrança das parcelas. Deverá ser cancelada ( ou seja 15% E 20%) durante o período de incidência de ambos.
Desde já agradeço a atenção e conto com sua análise do problema.
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